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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 203/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19
- Em: 15/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 162/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.977/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10977/2018
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Texto
Integral
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PLO 124/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO TRABALHO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.950/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 19/11/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10950/2018
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Texto
Integral
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PLO 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E/OU ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.951/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 19/11/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10951/2018
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Texto
Integral
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PLO 122/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.953/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 19/11/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10953/2018
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Texto
Integral
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PLO 121/2018 - Projeto de Lei Ordinária
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE INCENTIVO À MÚSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.955/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 27/11/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10955/2018
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Texto
Integral
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL SHALOM.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.828/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 11/04/2018 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11828/2018
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Texto
Integral
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ATLÉTICA JANAÍNA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.830/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 12/04/2018 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10830/2018
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Texto
Integral
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