Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 152 matéria(s) encontrada(s).
IND 1549/2019 - Indicação
. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SR. FELIPE CAMARÃO, PARA QUE PROCEDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UNIDADE INTEGRADA EMBAIXADOR ARAÚJO CASTRO - CAIC I, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 946/19-GP/DGM  -  Em: 19/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1548/2019 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. NORTE INTERNA, UNIDADE 201, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA., COM A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DISPOSIÇÃO DE LIXEIRAS.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 945/19-GP/DGM  -  Em: 19/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1525/2019 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS, OSMAR FILHO, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE, POR SUA VEZ, VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADA DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVANDO GARANTIR O LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL POR PARTE DOS MOTORISTAS VINCULADOS A APLICATIVOS DE CELULAR.
Autor: Adriano Sarney
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1478/2019 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO E AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, PARA QUE, EM CONJUNTO, DISPONIBILIZEM GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO DIA DA VOTAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE ACONTECERÁ NO PRÓXIMO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2019
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 908/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1833/19-GS1/DGM  -  Em: 06/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1380/2019 - Indicação
, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO, PARA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA AVENIDA SOL NASCENTE, RUA DOM PEDRO, RUA DA PEDREIRA, RUA PRESIDENTE DUTRA.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 872/19-GP/DGM  -  Em: 23/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1351/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA, TAIS COMO INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA LUIZÃO EM SÃO LUÍS
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 853/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1667, 1668 E 1672/19-GS1/DGM  -  Em: 15/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1350/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BAIRRO VILA LUIZÃO EM SÃO LUÍS
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 852/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1664, 1665 E 1666/19-GS1/DGM  -  Em: 15/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1349/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, SENHOR ANTONIO ARAÚJO, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO TOTAL DAS RUAS DO BAIRRO DIVINÉIA EM SÃO LUÍS.
Autor: Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 851/19-GP/DGM E PELOS OFÍCIOS Nº 1661, 1662 E 1663/19-GS1/DGM  -  Em: 15/10/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (19):Primeira ... << 7 8 9 10 11 [12] 13 14 15 16 17 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope