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Resultado da Pesquisa: 166 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1222/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FUFUCA, COM A DEVIDA INDEXAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA A UTILIZAÇÃO NO TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1128/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLAVIO DINO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS LULA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1112/2020 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, PARA QUE O MESMO SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SECRETÁRIO DR. CARLOS LULA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, O SECRETÁRIO FELIPE CAMARÃO, A SUSPENSÃO DAS AULAS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE A PANDEMIA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1111/2020 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SES, SENHOR CARLOS LULA, A DOAÇÃO DE 30 CADEIRAS DE RODAS PARA OS ÓRGÃOS ESPECIFICADOS.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1020/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA EMPRESA DE TELEFONIA CLARO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO POVOADO PARAÍSO E BAIRRO DE PACAS, AMBOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE PINHEIRO-MA, QUE POSSUI CERCA DE 50 MIL HABITANTES ATIVOS EM REDES SOCIAIS NA INTERNET.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 989/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETARIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO - DR. FELIPE CAMARÃO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – DR. CLAYTON NOLETO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO QUE OFERTE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL E CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 986/2020 - Indicação
SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DENOMINAR, MEDIANTE DECRETO GOVERNAMENTAL, O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, INAUGURADO NO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DANDO-LHE O NOME DE “HILDA PEREIRA BARBOSA”, NASCIDA EM 25 DE ABRIL DE 1954 E FALECIDA EM 19 DE AGOSTO DE 2018 (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), CONFORME PROPOSITURA EM ANEXO.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 975/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO – DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO EM CHAPADINHA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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