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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 461/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ART. 1º DA LEI 10.286 DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL "CIDADÃO DO MUNDO", PARA ADEQUAR A LEI 12.852 DE 5 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA JUVENTUDE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 460/2022 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA PESSOAS COM OBESIDADE NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 459/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DISPONIBILIZAREM COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS PARA REAPORVEITAMENTO DE SOBRAS DA PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 458/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ACERCA DA QUANTIDADE DE NITRATO PRESENTE NA ÁGUA POTÁVEL OFERTADA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 457/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL EM ÔNIBUS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 456/2022 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 435/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI 11.808/2022 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER ANUAL, DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 680/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 220 DE 13/12/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 434/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI 11.824/2022 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA “REEDUCANDO O AGRESSOR” EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 679/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 220 DE 13/12/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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