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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 394/2015 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 172/15, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/08/2015. - Em: 11/08/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 346/2015 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 142/15, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL “CIDADÃO DO MUNDO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: ”. APROVADO – A REFERIDA PROPOSIÇÃO FOI INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA.
- Em: 07/07/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 305/2015 - Requerimento
SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA NO PRAZO DE 90 DIAS PROCEDEREM O LEVANTAMENTO DE TODOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO ESTADO DO MARANHÃO QUE POSSUEM NOME DE PESSOAS VIVAS E PROPOR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SUGESTÕES PARA A SUA MUDANÇA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia 22.06.2015. CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS: ADRIANO SARNEY, ANRÉIA MURAD, EDILÁZIO JUNIOR, ROBERTO COSTA
E SOUSA NETO. - Em: 18/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 302/2015 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA O FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO SOARES, OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PINHEIRO-MA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/06/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 469/15-GS1/DGM DE 24/06/2015.
- Em: 18/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 283/2015 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 119/ 15, QUE PROÍBE O PORTE DE ARMA BRANCA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/06/2015. - Em: 10/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 257/2015 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 073/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/05/2015. - Em: 27/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 249/2015 - Requerimento
JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DO ANO EM CURSO, POR ME ENCONTRAR A SERVIÇO DESTE PODER NA CIDADE DE IMPERATRIZ.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/05/2015. - Em: 27/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 190/2015 - Requerimento
QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, PARABENIZANDO-O PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE HOJE, DIA 30 DE ABRIL, DESEJANDO-LHE ÊXITO A FRENTE DA MISSÃO CONFIADA PELO POVO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/05/2015. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 232/2015- GP/DGM DE 08/05/2015. - Em: 03/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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