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Resultado da Pesquisa: 254 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 212/2019 - Requerimento
, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI N° 36/2017 DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/04/2019 - Em: 24/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 192/2019 - Requerimento
SEJAM DESARQUIVADOS OS PROJETOS DE LEI N° 36/2017, 178/2017 E 362/2017 TODOS DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/04/2019 - Em: 16/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 191/2019 - Requerimento
SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA ECONOMIA, PAULO GUEDES, SE EXISTE A LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ÂMBITO FEDERAL, PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO ART. 101, §2°, III C/C O ART. 4º, ADVINDO PELA POSSIBILIDADE ESTABELECIDA NA EMENDA 99/2017.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO EM 22/04/2019 - Em: 23/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 187/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOÃO MANOEL SOUZA, PARABENIZANDO-O PELA SUA POSSE COMO SECRETÁRIO DE ESPORTES DO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/04/2019 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 595/19- GS1/DGM DE 24/04/2019 - Em: 16/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 130/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, MARCELO TAVARES, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS – SECAP, RODRIGO LAGO, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA ESTRUTURA DE PESSOAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTADUAL DISPÕE ATUALMENTE.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Última Ação: REJEITADO EM 26/03/2019 - Em: 26/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 129/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES A LEI N° 10.956/2018. TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE PRODUTOS E SERVIÇOS COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N° 10.956, OCORRIDA NO MÊS DE MARÇO DO ANO CORRENTE, REQUEIRO O REAL IMPACTO NOS PREÇOS DOS ITENS RELACIONADOS NA SUPRACITADA LEI, OU SEJA, QUANTO CADA CONSUMIDOR PAGARÁ A MAIS EM PRODUTOS QUE SOFRERAM AUMENTO DE ICMS, COMO O DIESEL, GASOLINA, BEBIDAS, ENTRE OUTROS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Última Ação: REJEITADO EM 26/03/2019 - Em: 26/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 80/2019 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 051/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “HABITAR NO CENTRO”.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 27/02/2019 / PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 032 EM 28/02/2019. - Em: 08/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 72/2019 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO (IPREV), JOEL FERNANDO BENIN, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA - FEPA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR DA ORDEM DO DIA EM 27/02/2019 - Em: 08/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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