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IND 893/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DR. FELIPE CAMARÃO JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA - DR. CLAYTON NOLETO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO IEMA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO QUE OFERTE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL E PROFISSIONALIZANTES, NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: REPUBLICADA POR INCORREIÇÃO - Em: 23/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 852/2020 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO – DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – DR. CLAYTON NOLETO VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA MA 106 E MA 306, QUE LIGA PINHEIRO A CENTRO NOVO DO MARANHÃO E SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA E A SEGURANÇA DOS CONDUTORES.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 599/2020 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO – DR. FLAVIO DINO, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA DEFESA CIVIL, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS ÓRGÃO QUE JULGAR COMPETENTE, MEDIDAS DE ASSISTÊNCIA E APOIO À TODAS AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NA CIDADE DE BREJO DO MARANHÃO E AINDA SER REQUISITADOS BENS E SERVIÇOS VOLTADOS AO AMPARO E A ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO ATINGIDA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 580/2020 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – DR. CARLOS LULA, QUE ADOTE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PRÉ-NATAL À DOMICILIO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 579/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE – DR. CARLOS LULA, JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA QUE COBRE A OBRIGATORIEDADE E FISCALIZE O USO DE EPI`S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) NOS ESTABELECIMENTOS ABERTOS PARA USO ESSENCIAIS E AINDA AQUELES QUE ESTÃO FUNCIONANDO APENAS COM DELIVERY,
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 446/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS ÓRGÃOS DE TODOS OS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO QUE REALIZEM CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO CONTRA O CORONAVIRUS DISEASE (COVID-19), BUSCANDO CONSCIENTIZAR DE FORMA VERÍDICA A POPULAÇÃO A RESPEITO DO VÍRUS, EVITANDO ASSIM DISSEMINAÇÃO DE NOTICIAS FALSAS. DESTACANDO-SE AINDA A UTILIZAÇÃO DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E PLATAFORMAS DIGITAIS PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA COMO RADIO, TV, IMPRESSOS, SITES, REDES SOCIAIS, PODCASTS, TANTO NA LINGUAGEM PUBLICITÁRIA INFORMATIVA QUANTO JORNALÍSTICA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 269/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO – DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL MACRORREGIONAL EM CHAPADINHA - MA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 268/2020 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO – DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – DR. CLAYTON NOLETO, VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS INTRAFEGÁVEIS NA MA – 106 QUE LIGA O PORTO DO CUJUPE AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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