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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 389/2022 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA A ADVOCACIA DATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 24/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 368/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 11.344 DE 2020 QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), ALÉM DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO (LINHA CHILENA), E DE QUALQUER OUTRO PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUA ELEMENTOS CORTANTES.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.821/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 13/09/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11821/2022
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Texto
Integral
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PLO 338/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ACESSO PRIORITÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FERRIES E EMBARCAÇÕES SIMILARES DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/03/2023 - Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 206/2022 - Projeto de Lei Ordinária
HIPÓTESES DE SUSPENSÃO OU BAIXA DE REGISTRO NO CEI
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.729/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 25/05/2022 - Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11729/2022
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Texto
Integral
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PLO 181/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.737/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 31/05/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11737/2022
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Texto
Integral
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PLO 143/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA ATLÂNTICO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.695/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022 - Em: 04/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11695/2022
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Texto
Integral
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PLO 140/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 004/2022 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 208 DE 23/11/2022 (RELATOR DEP. ANTÔNIO PEREIRA) - Em: 23/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 110/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI 11.389/2020 QUE RESTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DO MARANHÃO E ALTERA A LEI 11.000/19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 144/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 27/04/2022 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO)
- Em: 27/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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