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Resultado da Pesquisa: 230 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 161/2021 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 243/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 01/07/2020, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E INSERÇÃO DO SÍMBOLO DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 - Em: 15/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 160/2021 - Requerimento
REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 185/2021, PROPOSTO POR MIM, EM 06/04/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELA COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 060 EM 12/04/2021 - Em: 15/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 158/2021 - Requerimento
REQ- CUSTO DE INSTALAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE CAMPANHA NO ESTADO DO MARANHÃO. SEINC
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA RETIRADO EM DEFINITIVO PELO AUTOR - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 157/2021 - Requerimento
REQ- CUSTO DE INSTALAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DE CAMPANHA NO ESTADO DO MARANHÃO. SES
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA RETIRADO EM DEFINITIVO PELO AUTOR - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 151/2021 - Requerimento
INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON/MA), SRA. KAREN TAVEIRA BARROS, ACERCA DAS FISCALIZAÇÕES, DOS AUTOS DE INFRAÇÕES LAVRADOS E MULTAS APLICADAS PELO ÓRGÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/05/2021 O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESA RETIRADO EM DEFINITIVO PELO AUTOR - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 150/2021 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 164/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 21/05/2020, QUE DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ATOS DE RACISMO E LGBTIFOBIA PRATICADOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 08/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 055 EM 05/04/2021 - Em: 08/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 149/2021 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 259/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 09/07/2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 08/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 055 EM 05/04/2021 - Em: 08/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 148/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, ACERCA DO ORÇAMENTO INDIVIDUALIZADO POR OBRA E A PROGRAMAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS EMPREENDIMENTOS ABRANGIDOS PELO PROGRAMA MARANHÃO FORTE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 054 EM 31/03/2021 - Em: 08/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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