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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 231/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 147/2013, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 035/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/06/2013. - Em: 10/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 228/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 146/2013, QUE ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.749, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/06/2013. - Em: 10/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 216/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 139/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/06/2013. - Em: 10/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 73/2013 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS DOS TRÂMITES REGIMENTAIS ORDINÁRIOS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 032/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ENVIADA PELA MENSAGEM N.º 018/2013, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ/MA
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/03/2013. - Em: 27/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 22/2013 - Requerimento
4. REQUERIMENTO Nº 022/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADOS DOS TRÂMITES REGIMENTAIS ORDINÁRIOS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 011/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N.º 014/2013), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA REESTRUTURAR AS DÍVIDAS DO ESTADO PERANTE A UNIÃO. - TRANSFERIDA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, POR FALTA DE QUORUM REGIMENTAL. – DEPUTADOS INSCRITOS PARA DISCUSSÃO: DEPUTADO MARCELO TAVARES, DEPUTADO RUBENS PEREIRA JÚNIOR E DEPUTADO OTHELINO NETO, TODOS CONTRA O REQUERIMENTO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/02/2013. - Em: 27/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 17/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO EX-PREFEITO DE BOM JESUS DA SELVA, SENHOR LUIS SABRY, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/02/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 026/2013- GS1/DGM DE 27/02/2013. - Em: 12/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 258/2012 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORORA PARA COMEMORAR A PASSAGEM DE CINQUENTENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CRIADO PELA LEI Nº 2 235 DE 21.12.1962.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE, A SER AGENDADA JUNTO A DIRETORIA DA MESA. - Em: 03/07/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 254/2012 - Requerimento
REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA PARA HOMENAGEAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA - PROERD, PELOS 10 ANOS DE EXISTENCIA NO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – FICA CONVOCADA A SESSÃO SOLENE, A SER AGENDADA JUNTO A DIRETORIA DA MESA. - Em: 03/07/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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