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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 187/2015 - Requerimento
QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 066/ 15, QUE INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTO DO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/05/2015. - Em: 03/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 141/2015 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PLENARINHO DESTA CASA, EM DATA A SER PREVIAMENTE MARCADA, PARA DEBATER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO ATRAVÉS DE FERRY BOAT, BUSCANDO DESTA FORMA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DESSE SISTEMA DE TRANSPORTE, DESTACANDO-SE: SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS, ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A ESSAS EMBARCAÇÕES
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PAS AS PROVIDÊNCIAS EM 13/04/2015. - Em: 14/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 116/2015 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE DEBATER OS 40 ANOS DO FIM DA GUERRA DO VIETNÃ E 70 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DAQUELE PAÍS, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE ABRIL, DO ANO EM CURSO
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/04/2015. - Em: 06/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 45/2015 - Requerimento
SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B, QUE COMPLETA 93 ANOS DE FUNDAÇÃO E 30 ANOS DE ATUAÇÃO ININTERRUPTOS NA LEGALIDADE.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/03/2015. - Em: 04/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 41/2015 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 005/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS PARA O PESSOAL CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NA LEI Nº 6.915/97.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/03/2015. - Em: 02/03/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 30/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O EDITORIAL DO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DO DIA 22 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, SOB O TÍTULO “SERVIR A DEUS E MUDAR A VIDA DAS PESSOAS”, DE AUTORIA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/02/2015. - Em: 26/02/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 12/2015 - Requerimento
REQUERIMENTO Nº 12/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, REQUER QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA TRANSCRITA NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO DO EDITORIAL INTITULADO "O FIM DA ESBÓRNIA OFICIAL", PUBLICADO NO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, ONDE O AUTOR ABORDA A FORMA COMO OS BÔNUS LITÚRGICOS E MORDOMIAS DE UM GOVERNANTE FORAM DISPENSADOS PELO NOVO GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/02/2015. - Em: 12/02/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 7/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 05/03/2015, PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA JOSÉ OSMAR ALVES, CONCEDIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 729/2014.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a leitura em Plenário
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 098 EM 16/07/2014. - Em: 09/02/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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