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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 123/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 27/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); À DDR EM 28/04/2022
- Em: 28/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
SUSPENDE OS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: VETO SOBRE A PROPOSIÇÃO REJEITADO EM 18/10/2022; COMUNICADO AO GOVERNADOR PELO OF. Nº 014/2022-GP/DGM EM 18/10/2022; PROMULGADO PELA LEI Nº 11.836/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO A ALEMA Nº 203 DE 16/11/2022 - Em: 16/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11836/2022
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Texto
Integral
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ARTIGO 210 DA LEI 6.107 DE 1994 PARA ACRESCER O INCISO XXII NOS SEGUINTES TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ARTIGO 210 DA LEI 6.107 DE 1994 PARA ACRESCER O INCISO XXII NOS SEGUINTES TERMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 232/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 094 DE 24/05/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER) - Em: 24/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 542/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BIOGÁS COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A GERAÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DA BIOMASSA - PRÓ- BIODIGESTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 127/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 27/04/2022 (RELATOR DEP. ZÉ INÁCIO)
- Em: 27/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 534/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE CALL CENTERS, SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E CONGÊNERES DISPONIBILIZAREM ATENDIMENTO POR MEIO DE CHAMADA DE VÍDEO PARA PESSOAS SURDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQ. Nº 229/2022 DO AUTOR, APROVADO EM 11/10/2022; À DDR EM 13/10/2022 - Em: 13/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 532/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA ARTIGO DA LEI 9.746/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 944/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 298 DE 09/12/2021 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA).
- Em: 09/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 526/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO RECOLHIMENTO DE RECURSOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 15/12/2021. À DDR EM 22/12/2021. - Em: 22/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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