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Resultado da Pesquisa: 213 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 374/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 62/2020, PROPOSTO POR MIM, EM 09/03/2020, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.759/2008, ACERCA DO FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – FEPOD, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 191 EM 07/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 373/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 136/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 08 DE MAIO DE 2020, QUE PROPÕE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE MORRERAM EM TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 191 EM 07/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 353/2020 - Requerimento
SOLICITO O ENVIO DE REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CRISTIANO CACIQUE DE NEW YORK – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO HÁ DEZESSETE ANOS, CHEFE DO NÚCLEO DE DIÁRIO, PROFISSIONAL ASSÍDUO, PONTUAL E COMPETENTE EM TODAS AS SUAS ATRIBUIÇÕES - NOS SEGUINTES TERMOS:
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/11/2020 - DIÁRIO OFICIAL ALEMA EDIÇÃO 172 EM 05/11/2020 - Em: 18/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 341/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS:
1. PLO NO. 326/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE OBRIGA AS ESOCLAS PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO A COMPENSAR A CARGA HORÁRIA NÃO MINISTRADA, REFERENTES ÀS ATIVIDADES BILÍNGUES, DUANTE A MINISTRAÇÃO EM REGIME TELEPRESENCIAL EM VITRUDE DA COVID-19;
2. PLO NO. 327/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, QUE REGULA A CONVALIDAÇÃO DE REQUISIÇÕES DE EXAMES POR MÉDICOS DA REDE PRIVADA PARA REALIZAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/10/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 154 EM 06/10/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 336/2020 - Requerimento
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 151 EM 29/09/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 318/2020 - Requerimento
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS- SEMUS, E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SES, ACERCA DO FUTURO DA SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SOCORRINHO, NO COHATRAC, UMA VEZ QUE ESTA SERÁ SUBSTITUÍDA POR UMA NOVA POLICLÍNICA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 22/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 142 EM 15/09/2020 - Em: 23/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 316/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 664/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 17/09/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 142 EM 15/09/2020 - Em: 30/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 315/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 420/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE REGULAMENTA O ATENDIMENTO REMOTO EM ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DOMARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDICÃO 135 EM 01/09/2020 - Em: 16/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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