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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 280/2014 - Requerimento
APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º: 237/2014, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 19-C DA LEI N.º 8.331, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/12/2014. - Em: 16/12/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 206/2014 - Requerimento
SEJAM CONVOCADOS O DR. JOÃO BERNARDO BRINGEL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, A DRA. HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL, PROCURADORA GERAL DO ESTADO, E A DRA. MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM, SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPARECEREM NESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, EM DIA E HORA A SER AGENDADA COM O AUTOR DO REQUERIMENTO, PARA EM SESSÃO ESPECIAL PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO À EMPRESA CONSTRAN
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/09/2014. - Em: 14/10/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 201/2014 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 034/2014, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM CADA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MARANHÃO
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 290/2014- GS1/DGM DE 26/08/2014. - Em: 02/09/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 196/2014 - Requerimento
SEJAM CONVOCADOS O DR. JOÃO BERNARDO BRINGEL, SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, A DRA. HELENA MARIA CAVALCANTI HAICKEL, PROCURADORA GERAL DO ESTADO, E A DRA. MARIA DA GRAÇA MARQUES CUTRIM, SECRETÁRIA ADJUNTA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, PARA COMPARECEREM NESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO PRÓXIMO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HORAS, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE UM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO À EMPRESA CONSTRAN
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 112 EM 19/08/2014. - Em: 09/09/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 192/2014 - Requerimento
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 203/2014, CRIADA PARA APURAR O ABUSIVO AUMENTO DOS PREÇOS DE COMBÚSTIVEIS COBRADOS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2014. - Em: 09/09/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 166/2014 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 145/14 , REFERENTE À PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RESERVA OU SOBRETAXA , BEM COMO A COBRANÇA DE QUAISQUER VALORES ADICIONAIS PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/07/2014. - Em: 05/08/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 160/2014 - Requerimento
PROJETO DE LEI Nº 138/2014, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº003/14, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA DAQUELA CORTE DE CONTAS DO ESTADO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/07/2014. - Em: 05/08/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 149/2014 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 014/2014
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/06/2014. - Em: 24/06/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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