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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 99/2014 - Requerimento
SEJA CONVOCADO O DR. LUIZ CARLOS FOSSATE, PRESIDENTE DA EMAP-EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, A COMPARECER A ESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HORAS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE FERRY BOAT
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto sobre a proposição rejeitado
Última Ação: REJEITADO EM 29/04/2014. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 055 EM 29/04/2014. - Em: 29/04/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 84/2014 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO EM 14/04/2014. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE AS COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM 14/04/2014. - Em: 24/04/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 83/2014 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESTA CASA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, EM DATA A SER PREVIAMENTE MARCADA, PARA DEBATER OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO ATRAVÉS DE FERRY BOAT, BUSCANDO DESTA FORMA GARANTIR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DESSE SISTEMA DE TRANSPORTE, DESTACANDO-SE: SEGURANÇA, IDENTIFICAÇÃO DOS PASSAGEIROS, ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS A ESSAS EMBARCAÇÕES.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: PROPOSIÇÃO APRESENTA EM PLENÁRIO EM 14/04/2014. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 14/04/2014. - Em: 24/04/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 61/2014 - Requerimento
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI, COMPOSTA DE 07 MEMBROS (TITULARES E SUPLENTES), PARA O PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS) APURAR O ABUSIVO AUMENTO DO PREÇO DE COMBUSTÍVEL COBRADO NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, ALÉM DE APURAR INDÍCIOS DA FORMAÇÃO DE CARTEL ENTRE OS EMPRESÁRIOS DO SETOR, O QUE CONFIGURA EM CRIME PREVISTO EM LEI.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: proposição apresentada em plenário. - Em: 01/04/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 54/2014 - Requerimento
SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO DE AUTORIA DE ABDELAZIZ ABOUD SANTOS, INTITULADO MARANHÃO: O DESASTRE DA DÍVIDA PÚBLICA, PUBLICADO NO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DO DIA 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 20/03/2014. - Em: 20/03/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 53/2014 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 034/2014
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/03/2014.
- Em: 25/03/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 52/2014 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº. 02/2014
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/03/2014. - Em: 25/03/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 7/2014 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO, EM DATA A SER PREVIAMENTE MARCADA, PARA DEBATER SOBRE A VIABILIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS DA CONSTRUÇÃO DE UM PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, NA BAIXADA MARANHENSE.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: proposição apresentada em plenário PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 013 EM 10/02/2014. A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ AS PROVIDÊNCIAS EM 06/02/2014. - Em: 18/02/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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