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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 382/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 10.790, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI O DIA 4 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS.”, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.574/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 29/10/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11574/2021
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Texto
Integral
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PLO 318/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REVACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM IDOSOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PESSOAS COM COMORBIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 046/2021 DA COM. SAÚDE PUB. D.A. Nº 289 DE 24/11/2021 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA - Em: 24/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 316/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA NA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 16/06/2022; À DDR EM 23/06/2022 - Em: 23/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 315/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE REMÉDIOS VENCIDOS E A MANUTENÇÃO EM FARMÁCIAS, DROGARIAS E CONGÊNERES DE LIXEIRA ESPECÍFICA PARA COLETA DESSES MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR - Em: 07/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 314/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS NO ESTADO DO MARANHÃO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 557/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 18/10/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO); À DDR EM 20/10/2022
- Em: 20/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 299/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO DO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE BOCA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.577/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 03/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11577/2021
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Texto
Integral
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PLO 286/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 10.538, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO - STRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 751/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 273 DE 27/10/2021 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA).
- Em: 27/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 282/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA PROTETIVA PARA LACTANTES E LACTENTE NO RECEBIMENTO DE VACINA CONTRA A COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 03/11/2021 - Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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