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Resultado da Pesquisa: 210 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 300/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 538/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA OS VÍRUS DE GRIPE E HEPATITE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020 - Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 297/2020 - Requerimento
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO 1038/2020, DE MINHA AUTORIA, PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR VERSÃO MAIS ATUALIZADA E MELHORADA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Última Ação: A PEDIDO DO AUTOR - Em: 04/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 292/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 054/2020, PROPOSTO PELO PODER JUDICIÁRIO NO DIA 5 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI NO. 8.715, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE REORGANIZOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Última Ação: A PEDIDO DO AUTOR - Em: 04/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 278/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 560/2019, PROPOSTO POR MIM NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL 10.417 DE 2016, POSSIBILITANDO QUE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS SEJAM DIRECIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS QUE ATENDAM PACIENTES DO SUS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020 - Em: 19/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 277/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 061/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL NO. 8.640/2007 DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MILHAGENS GERADAS PELAS VIAGENS AÉREAS REALIZADAS POR AGENTES PÚBLICOS E PAGAS PELO ERÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 276/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 026/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 275/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 014/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE MODIFCA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL NO. 8.596 DE2009, TORNANDO ELIMINATÓRIA A FASE DO EXAME PSICOTÉCNICO PARA INGRESSO EM CARREIRA DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 274/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 012/2020, PROPOSTO POR MIM NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DISPONIBILIZAREM MEIO DE PAGAMENTO NO ATO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR INADIMPLEMENTO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/08/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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