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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 456/2013 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 038/2013, DE MINHA AUTORIA
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/11/2013. - Em: 03/12/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 443/2013 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 032/2013, DE MINHA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS SEUS TURNOS REGIMENTAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 18/11/2013. - Em: 19/11/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 400/2013 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 036/2013
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/11/2013. - Em: 05/11/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 393/2013 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2013, DE MINHA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOS SEUS TURNOS REGIMENTAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 30/10/2013. - Em: 30/10/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 374/2013 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA O FALECIMENTO DO SR. VALDEMAR DA CUNHA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE TIMBIRAS-MA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 603 E 604/2013- GS1/DGM DE 15/10/2013. - Em: 15/10/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 367/2013 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SAÚDE DESTA CASA, PARA DEBATER O PROBLEMA DO ELEVADO NÚMERO DE PONTOS DE LANÇAMENTO DE DEJETOS IN NATURA NOS RIOS DA ILHA DE UPAON AÇU SEM O DEVIDO TRATAMENTO, O QUE ESTÁ OCASIONANDO POLUIÇÃO E PERIGO A SAÚDE DA POPULAÇÃO., A FIM DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA ESSE GRAVE PROBLEMA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição apresentada em Plenário
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2013. - Em: 08/10/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 344/2013 - Requerimento
SEJA CONVOCADO O PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO SILVA OLIVEIRA, REITOR DA REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA, PARA COMPARECER NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO PRÓXIMO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 11:00 HORAS, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESFAVORÁVEL COLOCAÇÃO NA AVALIAÇÃO DA UEMA, CONSIDERADA COMO A 7ª PIOR UNIVERSIDADE NO QUESITO “ENSINO” E NA AVALIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DO NORDESTE FOI CONSIDERADA A 2ª PIOR INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA REGIÃO, CONFORME PESQUISA REALIZADA PELO RANKING UNIVERSITÁRIO FOLHA-RUF.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO EM 24/09/2013. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 24/09/2013. - Em: 24/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 341/2013 - Requerimento
SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE, SOB TÍTULO VETO POLÊMICO QUE TRATA SOBRE O VETO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY AO PROJETO DE LEI APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CUJA PROPOSIÇÃO PROÍBE E PUNE O TRABALHO ESCRAVO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 19/09/2013. - Em: 19/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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