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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 278/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE TURÍSTICO NOS MUNICÍPIOS MANTEREM ADAPTAÇÕES E ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 374/15 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 187 EM 16/12/15 (RELATOR: DEP. PAULO NETO). - Em: 16/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 251/2015 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO ÀS ENTIDADES ESPECIALIZADAS SOBRE O NASCIMENTO DE CRIANÇAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/02/19
- Em: 08/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 150/2015 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO PARA RECURSO ENCERRADO EM 21/09/15; À DDR EM 29/09/15. - Em: 29/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 99/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO DOS LEÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09-06-15; ENCAMINHADA À DDR EM 17/06/2015 - Em: 17/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MARANHENSE DE DEFESA A NATUREZA – ONGDN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARAIÓSES, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 21/05/2015. - Em: 21/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10243/2015
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Texto
Integral
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PLO 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES PARA PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, USO RACIONAL E ECONOMIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.310/2015 - Em: 17/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10310/2015
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Texto
Integral
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PLO 85/2015 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES PARA PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.309/2015 - Em: 17/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10309/2015
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Texto
Integral
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