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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 255/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 169/2013, DE MINHA AUTORIA PARA DISCUSSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS SEUS TURNOS REGIMENTAIS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/07/2013. - Em: 10/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 249/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA RETIRADO DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 128/2013, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Última Ação: CONFORME O ART. 168 DO R.I DESTE PODER, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU À RETIRADA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 128/2013, DE AUTORIA DO DEP. OTHELINO NETO EM 26/06/2013.PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 094 EM 27/06/2013. - Em: 10/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 235/2013 - Requerimento
QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 128/2013, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/06/2013. - Em: 21/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 225/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ FEDERAL, NEY BARROS DE BELO FILHO, PARABENIZANDO-O PELA SUA NOMEAÇÃO COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 341/2013- GS1/DGM DE 20/06/2013. - Em: 10/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 224/2013 - Requerimento
SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O EDITORIAL DO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DO DIA 05 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SOB TÍTULO TRECHOS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/06/2013. - Em: 21/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 221/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/06/2013. - Em: 10/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 219/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI Nº 139,140 E 141/2103.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/06/2013. - Em: 10/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 179/2013 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 001/2013, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/05/2013. - Em: 22/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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