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Resultado da Pesquisa: 267 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 222/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 038/2021 DA COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS. PUBLICADO NO D.A. Nº 268 DE 20/10/2021 (RELATOR DEP. DUARTE JUNIOR) - Em: 20/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 221/2021 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA A LIBERDADE DE ACESSO AOS AMBIENTES, ESPAÇOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, VEDADAS DISCRIMINAÇÕES OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO OU PROCEDÊNCIA NACIONAL, OU OUTRAS DE QUALQUER NATUREZA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 023/2021 DA COM. ADM. PÚBLICA PUB. D.A. Nº 256 DE 30/09/2021 RELATOR DEP. RICARDO RIOS. - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 212/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INDICA QUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM FACAS, ESTILETES, CANIVETES OU SIMILARES DEVEM DISPOR ESSES PRODUTOS EM COMPARTIMENTOS PROTEGIDOS POR VIDRO OU ACRÍLICO PARA VENDA AO CONSUMIDOR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 041/2021 DA COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS. PUBLICADO NO D.A. Nº 268 DE 20/10/2021 (RELATOR DEP. DUARTE JUNIOR) - Em: 20/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 211/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE E-SPORTS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2022 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 212 DE 29/11/2022 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) - Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 196/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA PARA PESSOAS COM OBESIDADE SEVERA PERMITINDO ACESSO À SAÚDE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM QUANTITATIVO DE 5% DE ACOMODAÇÕES EM ENFERMARIAS E UTI’S ADAPTADAS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 083/2021 PUB. D.A. Nº 219 DE 05/08/2021
- Em: 05/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 195/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES QUE PASSEM POR PERDAS GESTACIONAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.519/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 03/08/2021 - Em: 16/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11519/2021
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Texto
Integral
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PLO 194/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 733/2021 DA CCJC PUB. D.A Nº 302 DE 15/12/2021 RELATOR DEP. CIRO NETO.
- Em: 15/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 185/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: REJEITADO. MANTIDA A DECISÃO. ARQUIVA-SE O PROJETO. EM 01/06/2021. - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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