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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 122/2013 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO, PARA DEBATER A PROPOSTA ENCAMINHADA PELO SINPROESEMMA AOS MEMBROS DESTE PODER, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, UNIFICADO COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCCR
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/04/2013. - Em: 22/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 112/2013 - Requerimento
SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS, COMPOSTA DE CINCO MEMBROS, PARA TRATAR JUNTO AO DOUTOR VOLNEY ZANARDI JÚNIOR PRESIDENTE DO IBAMA, EM BRASÍLIA, MEDIDAS E AÇÕES PARA CONTROLAR O ELEVADO ÍNDICE DE DESMATAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO MARANHÃO
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/04/2013. - Em: 22/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 106/2013 - Requerimento
REQUER QUE DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, PROJETO DE LEI Nº 042/2013, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/04/2013. - Em: 11/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 77/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2013, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/03/2013. - Em: 12/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 313/2012 - Requerimento
REQUERIMENTO Nº 313/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADO DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 182/2012, DE SUA AUTORIA, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 8.199/2004, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA INSCRIÇÃO DO CONCURSO SELETIVO VESTIBULAR SERIADO (PASSES), DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – FICA CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA. - Em: 28/08/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 308/2012 - Requerimento
REQUERIMENTO Nº 308/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE REQUER, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA PARA DISCUTIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO, ATRAVÉS DE FERRY BOAT.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PARA AS PROVIDÊNCIAS. - Em: 16/08/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 242/2012 - Requerimento
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE BEQUIMÃO QUE COMPLETA 77 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS - Em: 03/07/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 221/2012 - Requerimento
SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA ASSEMBLÉIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• QUANTOS E ONDE SE LOCALIZAM OS PONTOS DE LANÇAMENTO DE DEJETOS IN NATURA NOS RIOS, BEM COMO NAS PRAIAS LOCALIZADAS NA ILHA DE UPAON AÇU?
• QUANTAS E ONDE SE LOCALIZAM AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM FUNCIONAMENTO?
• QUAIS AS ÁREAS DESTA ILHA QUE SÃO ATENDIDAS PELAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO?
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. - Em: 18/06/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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