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Resultado da Pesquisa: 152 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1286/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO TIMBUBA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 22/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1285/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO COM “PIÇARRAMENTO”, E RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOA ESPERANÇA E RUA DA VITÓRIA NO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE TIMBUBA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO. - Em: 22/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1011/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 33,00 (TRINTA E TRÊS REAIS) POR DIA DE TRABALHO AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - AFA, QUE INTEGRA A AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO - AGED-MA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 711/15 GP/DGM DE 11/11/2015 - Em: 11/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 966/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO NAS RUAS CRISTIANO DE OLIVEIRA, SÃO SEBASTIÃO, SÃO JOSÉ E RUA DA SAUDADE, DENTRO DO BAIRRO “VILA JANAÍNA”.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 984/15 GS1/DGM DE 10/11/2015 - Em: 10/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 445/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA PROTOCOLADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, UM PEDIDO DE APOIO DE TROPAS FEDERAIS PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO, COM BASE NO DECRETO 5.289/04, POSTERIORMENTE ATUALIZADO PELO DECRETO 7.957 DE 2013, CUJO ARTIGO 4° PREVÊ QUE A "FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PODERÁ SER EMPREGADA EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO EXPRESSA DO RESPECTIVO GOVERNADOR DO ESTADO, DISTRITO FEDERAL OU DE MINISTRO DE ESTADO".
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 314/15-GP/DGM DE 12/06/15.
- Em: 12/06/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 355/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO, PROPOSTA DE CONTINUIDADE NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE PAÇO DO LUMIAR – MA, INICIADA NO GOVERNO ROSEANA SARNEY, COM VISTAS A ATENDER OS SERVIÇOS DE SAÚDE NAQUELA REGIÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 249/15-GP/DGM DE 12/05/15 E 248/15-GP/DGM DE 12/05/15.
- Em: 11/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 325/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO, PARA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR NO SENTIDO DE MELHORAR A CONDIÇÕES DAS AVENIDAS SOL NASCENTE, DA PEDREIRA E POSTE AZUL, BEM COMO DAS TRAVESSAS PROJETADA, SOL NASCENTE E SÃO JOAQUIM.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 236/15-GP/DGM DE 08/05/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 170/15-SAAJL DE 25/05/15.
- Em: 25/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 85/2015 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLAVIO DINO, PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DO CENTRO DE COMANDO E CONTROLE DE VIDEOMONITORAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP), DESDE AS REGIÕES DA IHINHA (BAIXO DA PONTE JOSÉ SARNEY) ATÉ A PENÍNSULA DA PONTA DA AREIA (PROXIMIDADES DO IATE CLUBE DE SÃO LUÍS), VISANDO COIBIR AÇÕES DE VIOLÊNCIA ÀS EMBARCAÇÕES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS QUE ATRACAM NAQUELA REGIÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 070/15-GP/DGM DE 25/02/15 E RESPONDIDO P/ OFÍCIO N° 079/15-SAAJL DE 01/04/15.
- Em: 01/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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