Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 166 matéria(s) encontrada(s).
IND 772/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, QUE VIABILIZE A OBRA DE REFORMA E MELHORIA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, QUE VÊM APRESENTANDO PROBLEMAS EM SUAS ESTRUTURAS DEVIDO AO DESGASTE NATURAL E A FALTA DE MANUTENÇÃO.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 438/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 852/19-GS1/DGM  -  Em: 12/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 771/2019 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO – DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – DR. CLAYTON NOLETO VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ÚNICA ESTRADA DE ACESSO À BARRAGEM DO PERICUMÃ, QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 437/19-GP/DGM  -  Em: 12/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 733/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO – FELIPE COSTA CAMARÃO, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES PARA O CURSO DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – CAMPUS PINHEIRO.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 805/19-GS1/DGM  -  Em: 27/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 727/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO - DR. FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO – DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO UMA CENTRÍFUGA REFRIGERADA PARA O PROCESSAMENTO DE SEPARAÇÃO DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS E PLASMAS PARA O HEMOMAR DE PINHEIRO.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 403/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 800/19-GS1/DGM  -  Em: 23/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 654/2019 - Indicação
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. GERARDO DE FREITAS FERNANDES – VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA BR 310 NO TRECHO ENTRE A CIDADE DE SÃO BENTO E BACURITUBA QUE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO COLOCANDO EM RISCO A VIDA E A SEGURANÇA DOS CONDUTORES. ESSA SOLICITAÇÃO VISA MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO JÁ QUE É A ÚNICA VIA DE ACESSO ENTRE ESSES DOIS MUNICÍPIOS, QUE É UTILIZADA DIARIAMENTE PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS, PACIENTES, MORADORES DA REGIÃO E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA REGIÃO, NESTES TERMOS, SOLICITAMOS O ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 43358/2019/SRE-MA  -  Em: 29/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 514/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO – DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – DR. CLAYTON NOLETO VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA MA 006, TRECHO QUE FAZ INTERLIGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO AO POVOADO DE COCALINHO.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 275/19-GP/DGM  -  Em: 04/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 493/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. FLÁVIO DINO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO QUE DIRECIONE EQUIPE TÉCNICA PARA VISTORIAR AS ESTRUTURAS DAS PONTES DO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, TAIS QUAIS, PONTE DE NOVA CAXIAS, PONTE DO BANANAL, PONTE DA ESTRELA DIVINA E PONTE DO CANARINHO. E NA OPORTUNIDADE, HAVENDO NECESSIDADE, QUE SE FAÇA REPAROS IMEDIATOS.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 258/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 526/19-GS1/DGM  -  Em: 03/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 492/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO – DR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – DR. CLAYTON NOLETO REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A MA 006 AO POVOADO GAMA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, REALIZANDO PRINCIPALMENTE A SUA INCLUSÃO NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Autor: THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 257/19-GP/DGM  -  Em: 03/04/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (21):Primeira ... << 11 12 13 14 15 16 17 18 [19] 20 21 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope