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Resultado da Pesquisa: 267 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 182/2021 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO PARA ADMISSÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/05/2021. À DDR EM 27/05/2021. - Em: 27/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 173/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO SOBRE A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 034/2021 DA COMISSÃO DE DIRETOS HUMANOS. PUBLICADO NO D.A. Nº 268 DE 20/10/2021 (RELATOR DEP. DUARTE JUNIOR) - Em: 20/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 172/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI AÇÃO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE OBRAS DE AUTORES MARANHENSES EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 08/04/2021.
- Em: 08/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 153/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RESPEITO AO USO DO NOME SOCIAL EM LÁPIDES DE PESSOAS TRANSEXUAIS, TRANSGÊNERO E TRAVESTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 011/21 DA COM. ADM. PÚBLICA PUB. D.A. Nº 104 DE 16/06/2021 RELATOR DEP. RICARDO RIOS. - Em: 16/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 152/2021 - Projeto de Lei Ordinária
GARANTE A SAÚDE POPULACIONAL POR MEIO DA PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE LOTAÇÃO EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E FERRY BOAT NO ESTADO DO MARANHÃO, ENQUANTO PERDURAR O PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 02/03/2023 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 149/2021 - Projeto de Lei Ordinária
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO A ANIMAIS ATROPELADOS NAS VIAS PÚBLICAS DOS CENTROS URBANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: P/ PARECER EM 25/03/2021.
- Em: 25/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 131/2021 - Projeto de Lei Ordinária
PLO- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: PARECER Nº 201/21 DA CCJC P/ ANEXAÇÃO DO PL Nº 131/2021, AO PL Nº 117/2021, CONSOANTE DISPÕE O ART. 170 E 141 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O ESTADO DO MARANHÃO. PUB. D.A. Nº 056 DE 06/04/21 RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA.
- Em: 06/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária
PLO- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUANTITATIVO MÍNIMO PARA COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 084/2021 PUB. D.A. Nº 219 DE 05/08/2021
- Em: 05/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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