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Resultado da Pesquisa: 211 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 171/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 161/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, QUE RECONHECE O FALECIMENTO EM VIRTUDE DA COVID-19, CONTRAÍDA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, COMO ACIDENTE EM SERVIÇO PARA FINS DE PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 068 EM 13/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 160/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114 DE 2020, QUE GARANTE A CONTINUIDADE DOS PAGAMENTOS DOS MÉDICOS CONTRATADOS POR INTERMÉDIO DE PESSOAS JURÍDICAS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 068 EM 13/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 159/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM 40% AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 158/2020 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AINDA SEM NUMERAÇÃO,QUE DISPÕE SOBRE LIMITAÇÕES À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 35.677 DE 2020 NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 157/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO DE PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 NA REDE PRIVADA DE HOSPITAIS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 156/2020 - Requerimento
SOLICITA VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL 11.196/2019.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 067 EM 12/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 154/2020 - Requerimento
VOTO DE APLAUSOS E LOUVORES PÓSTUMOS, EM HOMENAGEM A AOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE FALECERAM E VIEREM A FALECER EM TRABALHO DURANTE OS ESFORÇOS CONTRA A PANDEMIA COVID-19 NO MARANHÃO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 066 EM 11/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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