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Resultado da Pesquisa: 36 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 195/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE MULHERES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 08/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 147/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DISTÚRBIOS MENTAIS A INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO DE SUPORTE EMOCIONAL, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 416/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 122 DE 05/07/2022 (RELATOR DEP. CIRO NETO)
- Em: 05/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 146/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 05/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 61/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO A INICIAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.128/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 214 DE 01/12/2022 - Em: 01/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 480/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DESPORTIVA ELETRÔNICA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 226/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)
- Em: 31/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 401/2021 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO A DOAR BICICLETAS APREENDIDAS EM PRÁTICAS DE ILÍCITO PENAL PARA PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO OU EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOS TERMOS QUE ESTABELECE.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 05/10/2021; À DDR EM 06/10/2021 - Em: 06/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 361/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL “CIDADANIA DIGITAL” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 31/08/2021. À DDR EM 01/09/2021. - Em: 01/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 312/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ASSEGURA PRIORIDADE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH) E ALTAS HABILIDADES PARA MATRÍCULA EM ESCOLAS PÚBLICAS PRÓXIMO A SUA RESIDÊNCIA.
Autor:
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 16/07/2021. - Em: 16/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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