Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 12 matéria(s) encontrada(s).
REQ 409/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI N°8.715, DE NOVEMBRO DE 2007.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/07/2019  -  Em: 07/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 330/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO CÂNDIDO DOMINICI, PREFEITO MUNICIPAL, PELA PASSAGEM DO 61º ANO DA FUNDAÇÃO DAQUELA CIDADE, QUE TRANSCORRERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autores: Edivaldo Holanda
KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 903/2019 - GS1/DGM DE 19/06/2019  -  Em: 18/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 284/2019 - Requerimento
SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 039/2019, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DESEMBARGADOR E ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS , DE MINHA AUTORIA.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/05/2019  -  Em: 28/05/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 111/2019 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, O REGISTRO DE PESAR À POPULAÇÃO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AOS ALUNOS, PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES DA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL RAUL BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE SUZANO, FACE A TRAGÉDIA OCORRIDA NO DIA 13 DE MARÇO, QUE ABALOU O BRASIL E O MUNDO.
Autor: KARLOS PARABUCU SANTOS FIGUEIREDO DOS ANJOS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADO PELOS OFÍCIOS Nº 362 E 363/2019-GS1/DGM  -  Em: 27/03/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (2):Primeira ... << 1 [2] >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope