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Resultado da Pesquisa: 45 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 518/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOANDO ALTO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.086/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/10/2023 - Em: 20/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12086/2023
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Texto
Integral
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PLO 511/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE RENASCER
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.078/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2023 - Em: 19/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12078/2023
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Texto
Integral
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PLO 466/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS ARTES - ACASA.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.058/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2023 - Em: 29/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12058/2023
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Texto
Integral
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PLO 377/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARACAJÁ.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.026/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/09/2023 - Em: 15/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12026/2023
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Texto
Integral
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PLO 371/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL BATUK.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 05/07/2023 - Em: 05/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 354/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DÁ A DENOMINAÇÃO DE " GERALDO ALEXANDRE MARTINS NEY" AO TRECHO DA RODOVIA MA-315, QUE LIGA O TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS MARANHENSES DE BARREIRINHAS E PAULINO NEVES.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.008/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/08/2023 - Em: 24/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12008/2023
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Texto
Integral
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PLO 353/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA O EVENTO “ARRAIÁ DA MIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.033/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 12/09/2023 - Em: 18/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12033/2023
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Texto
Integral
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PLO 246/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE CUIDAM.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.954/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/06/2023 - Em: 12/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11954/2023
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Texto
Integral
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