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Resultado da Pesquisa: 65 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO KERIGMA (ISK), NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS - MA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.330/2020, no Diário Oficial do Estado do dia 28/08/2020 - Em: 04/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11330/2020
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Texto
Integral
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PLO 43/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS LOJAS DE OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 23/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO TASSIO ROCHA (INSTAR), NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER - MA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.232/20 , publicado no D.O nº 053 de 19/03/2020. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11232/2020
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Texto
Integral
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PLO 571/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES CURVA DA LIBERDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO POVOADO CURVA DE ASCENCIO DO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO - MA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.210/20, publicada no D.O nº 032 de 14/02/2020. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11210/2020
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Texto
Integral
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PLO 445/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER CÓDIGOS QR INCLUSIVO NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 130/2019 PUB. D.A. Nº 012 EM 05/02/2020
- Em: 05/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 365/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CANTO DA ILHA E ADJACÊNCIAS - AMPCISMA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.088/19, publicado no D.O nº 160 de 23/08/219. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11088/2019
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Texto
Integral
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PLO 296/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.098/19, publicado no D.O nº 170 de 06/09/2019. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11098/2019
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Texto
Integral
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PLO 240/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO GUARANI, NO MUNICIPIO DE CANTANHEDE - MA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTANHEDE, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela LEI Nº 11.036/19, publicada no D.O nº 105 de 05/06/2019. - Em: 17/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11036/2019
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Texto
Integral
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