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Resultado da Pesquisa: 17 matéria(s) encontrada(s).
PRE 53/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO ENGENHEIRO LOURIVAL DA CUNHA SOUZA, COORDENADOR DA CAMPANHA SOS VIDA.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 20/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA JOÃO DO VALE A SENHORA BRUNA FERNANDA CANTANHEDE GAGLIANONE
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 47/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO OLIVEIRA JÚNIOR.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART.132 R.I.; À DDR EM 27/02/19  -  Em: 27/02/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 42/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO OLIVEIRA JÚNIOR.
Autor: César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 901/18, PUBLICADA NO D.A. Nº 137 DE 17/09/18  -  Em: 17/09/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 17/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO RAIMUNDO COELHO DE SOUSA.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 20/06/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 39/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN AO PASTOR EUDES RAULINO SARAIVA.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 20/06/2018
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 20/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS VII E XI, DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO).
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Legislativa
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: César Pires
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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