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Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 160/2022 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 279/22 E O PROJETO Nº 010/2022, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/06/2022 EDIÇÃO 105 - Em: 07/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 156/2022 - Requerimento
REQUEIRO APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A ESPOSA, FILHOS E FAMILIARES DO SR. NILTON CESAR MONTEIRO BRAGA, FUNCIONÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, LOTADO NA DIRETORIA GERAL DA MESA - DGM, FALECIDO DIA 31.05.2022.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/06/2022 EDIÇÃO 101 - Em: 07/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 146/2022 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO ESTADO.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhado através do ofício N° 045/2022-GS1/DGM e ofício N°044/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 134/2022 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 18/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/05/2022 EDIÇÃO 090 - Em: 18/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 126/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A ESPOSA, FILHOS E FAMILIARES DO DR. JOSÉ EVANDRO BARROS, EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. (TCE), PAI DO EX DEPUTADO MAX BARROS, DO ENGENHEIRO RICARDO BARROS E DA SENHORA PATRÍCIA BARROS FONSÊCA, FALECIDO EM 07/05/2022.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/05/2022 EDIÇÃO 084 / DIRETORIA GETRAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR WHATSAPP EM 11/05/2022 - Em: 10/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 422/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS DRS KAIO SARAIVA E TATIANA COSTA, PELA VITÓRIA CONQUISTADA NAS ELEIÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (SECÇÃO DO MARANHÃO), LIDERANDO A CHAPA 4.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/11/2021 EDIÇÃO 284 - Em: 24/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 365/2021 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA., APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA DE UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DR. JOSÉ WILSON DE ARAÚJO E SILVA, CONCEDIDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 997/21.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/10/2021 EDIÇÃO 260 - Em: 19/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 324/2021 - Requerimento
REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, ÀS 14:30 DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, PARA DISCUTIR O TEMA “FECHAMENTO DE BARREIRAS ZOOFITOSSANITÁRIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO (AGED/MA) NO ESTADO DO MARANHÃO”.
Autor:
César Pires
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 31/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/08/2021 EDIÇÃO 235 - Em: 01/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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