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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, EM 23/03/2023
- Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.423/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 11/03/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11423/2021
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Texto
Integral
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR EM 04/02/2021 POR SER MATÉRIA ANÁLOGA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DO DEP. DUARTE JR. À DDR EM 03/03/2021.
- Em: 03/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 134/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO PARA QUEM DIVULGAR “FAKE NEWS” NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.277/20 , publicada no D.O nº 111 de 18/06/2020. - Em: 09/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11277/2020
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Texto
Integral
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PLO 126/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O BOLETIM DE OCORRÊNCIA, NA DELEGACIA ‘ON LINE’, NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.265/20, publicada no D.O nº 095 de 25/05/2020. - Em: 08/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11265/2020
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Texto
Integral
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PLO 125/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUARAM NO COMBATE COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.271/20 , publicado no D.O nº 102 de 03/06/2020 . - Em: 02/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11271/2020
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Texto
Integral
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PLO 564/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O ART. 42 DA LEI Nº 8.528 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FLORESTAL E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
JOSÉ ALVES CAVALCANTE
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/03/2021. À DDR EM 20/04/21 - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 480/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.663, DE 17 DE JULHO DE 2012 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL PARA AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES QUE ESPECIFICA”.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.126/19, publicada no D.O nº 194 de 10/10/2019. - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11126/2019
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Texto
Integral
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