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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 64/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JUIZ PAULO MONT ALVERNE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 30/11/2022 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - À PROMULGAÇÃO - Em: 30/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 61/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO CINEASTA JAYME MONJARDIM MATARAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 30/11/2022 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - À PROMULGAÇÃO - Em: 30/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 50/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR FELIX ALBERTO GOMES LIMA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 31/10/2023. - Em: 31/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 37/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MARANHENSE AO SENHOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 06/09/2022; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.117/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 166 DE 12/09/2022; À DDR EM 13/09/2022 - Em: 13/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 36/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MARANHENSE AO SENHOR ALBERTO PESSOAS BASTOS
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 06/09/2022; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.116/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 166 DE 12/09/2022; À DDR EM 13/09/2022 - Em: 13/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 20/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR CÉSAR JATAHY FONSECA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.103/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 01/09/2022; À DDR EM 12/09/2022 - Em: 12/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 15/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A SENHORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA .
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 18/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 41/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR KASSIO NUNES MARQUES.
Autor:
Othelino Neto
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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