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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 517/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 14/1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, PARA MODIFICAR O §3º E O INCISO XIX DO ART. 78 QUANTO AO CÔMPUTO DE SERVIÇO DE MAGISTRADO(A) PARA FINS DE CONVERSÃO EM LICENÇA PRÊMIO À ASSIDUIDADE EM REMUNERAÇÃO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2023 EDIÇÃO Nº 216 - Em: 20/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 516/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 416/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE CRIA CARGOS NAQUELE PODER.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/2023 EDIÇÃO Nº 216 - Em: 20/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 484/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 130, § 4º DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 068/2022, DE SUA AUTORIA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2022 Nº 215 - Em: 02/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 197/2022 - Requerimento
ENVIANDO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ENGENHEIRO VICENTE CAVALCANTE FIALHO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Encaminhado via e-mail (maludafialho@hotmail.com) - Em: 03/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 181/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO EMPRESÁRIO FRANCISCO SOARES DA SILVA, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE DO “CHICÃO”, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ SARNEY, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO -MA, FALECIDO NO DIA 02/07/2022.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhado através do ofício N° 049/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 171/2022 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ SISTO, EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA/MA, FALECIDO AOS 75 ANOS NESTA TERÇA FEIRA.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 22/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/06/2022 EDIÇÃO 115 - Em: 22/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 128/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR ÁS FAMÍLIAS DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA, ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, (FERREIRINHA), O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE DOM PEDRO, GUTO SOUSA; E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, HIDELBRANDO PEREIRA REIS, MAIS CONHECIDO COMO, “PLINPLIN FALECIDOS VÍTIMAS DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO NAQUELE MUNICÍPIO OCORRIDO QUARTA FEIRA (11) DO MÊS EM CURSO.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/05/2022 EDIÇÃO 086 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 19/05/2022 - Em: 17/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 51/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A V.EXA. QUE SEJA PUBLICADA NOS ANAIS DA CASA E ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PADRE LUIGI RISSO, PÁROCO DA IGREJA DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ONDE ERA RADICADO HÁ 50 ANOS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2022 EDIÇÃO 045 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 011/2022- GS1/DGM EM 23/03/2022 - Em: 10/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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