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Resultado da Pesquisa: 38 matéria(s) encontrada(s).
IND 516/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SENHOR MÁRCIO HONAISER, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MARANHÃO E AO EXMO. SR. FLÁVIO DINO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-TRUÇÃO DE UM MERCADO E UM ABATEDOURO DE ANIMAIS NO POVOADO PONTA BRAN-CA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°474/15-GS1/DGM DE 26/06/15.   -  Em: 26/06/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 515/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SENHOR NETO EVANGELISTA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO E AO EXMO. SR. FLÁVIO DINO, GO-VERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-TRUÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) CASAS POPULARES DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITA-ÇÃO RURAL “MAIS MORADIA” DO GOVERNO DO ESTADO, A SEREM DISTRIBUÍDAS NOS SE-GUINTES POVOADOS: AVE MARIA, BOA UNIÃO, PARAÍSO, JUÇARA, PIRINÃ, BOA LEMBRANÇA, SANTA VITÓRIA, NOVA PONTA BRANCA, SANTO ANTÔNIO DOS CARVALHOS, URUCUZAL, SANTA SOFIA, MONTES CLAROS, MAIS PERTO, BURITI E CAMPO NOVO.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO / OFÍCIO N° 473/15-GP/DGM DE 25/06/15.   -  Em: 25/06/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 506/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO AEROPORTO DO MUNÍCIPIO DE PINHEIRO-MA.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 353/15-GP DE 22/06/15 E 476/15-GS1/DGM DE 25/06/15.   -  Em: 25/06/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 505/2015 - Indicação
NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O ENVIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI SUGERINDO A ALTERAÇÃO DO NOME DA OBRA DE INTERLIGAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS AO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SOBRE A FOZ DO RIO ANIL, DE PONTE GOVERNADOR JOSÉ SARNEY PARA PONTE SÃO FRANCISCO.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 339/15-GP/DGM DE 18/06/15.   -  Em: 30/06/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 504/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA JERUSALÉM, MUNÍCIPIO DE PINHEIRO - MA.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 352/15-GP E 475/15-GS1/DGM DE 25/06/15.   -  Em: 25/06/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 503/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMº. SENHOR DAVI TELES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO-CAEMA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DOS POVOADOS IIHA DOS AMORES, GATURAMA-GAMA, MATIAS-COMPORTA E PACUÃ-PIRINÃ, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 470/15-GS1/DGM DE 25/06/15.   -  Em: 25/06/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 498/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DR. FLÁVIO DINO E AO EXMO. SENHOR UBIRAJARA DO PINDARÉ, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR- SECTEC, DO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –IEMA, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N348/15-GP/DGM DE 19/06/15.   -  Em: 19/06/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 405/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DR. CLAITON NOLETO, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE,QUE INTEGRARÁ OS POVOADOS SANTO ANTÔNIO DO PÓVOAS AO POVOADO CANTO DOS BOIS.
Autor: Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 291/15-GP/DGM DE 28/05/15.   -  Em: 28/05/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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