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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 447/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA SOL E CHUVA AOS CLIENTES E USUÁRIOS QUE FICAM EM FILA DE ESPERA NA ÁREA EXTERNA DO ESTABELECIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 047/2021 DA COM. DIREITOS HUMANOS PUB. D.A. Nº 285 DE 18/11/2021 RELATOR DEP. DUARTE JUNIOR. - Em: 18/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 377/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES OFF-ROAD, RECONHECENDO-O COMO ESPORTE DE AVENTURA E DE IMPORTANTE VALOR CULTURAL E TURÍSTICO PARA O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.647/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 13/01/2022 - Em: 24/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11647/2022
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Texto
Integral
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PLO 357/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHÃO - INDESMA.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.420/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 10/03/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11420/2021
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Texto
Integral
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PLO 320/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS E OS PROCEDIMENTOS FARMACÊUTICOS PERMITIDOS A FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 23/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 282/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “ADOTE UM ANIMAL”.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 23/03/2023 - Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 281/2020 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE O ATO DE FOTOGRAFAR, FILMAR, PUBLICIZAR EM REDE SOCIAL OU PRATICAR QUALQUER OUTRO MEIO CAPAZ DE CAPTURAR OU DIVULGAR IMAGENS QUE EXPONHAM PESSOAS ACIDENTADAS OU EM SITUAÇÃO VEXATÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 280/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O CONTROLE ÉTICO DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 279/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/ AUTÓGRAFO EM 17/12/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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