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Resultado da Pesquisa: 16 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES DO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.537 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 249 DE 21/09/2021. - Em: 21/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11537/2021
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Texto
Integral
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PLO 239/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE PALESTRAS E DEBATES A SEREM REALIZADOS, AO MENOS UMA VEZ POR SEMESTRE, COM O TEMA "DEPRESSÃO E ANSIEDADE", JUNTO À REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 19/08/19. À DDR P/ ARQUIVAR EM 27/08/19 - Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 186/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLÔR DE LIZ DO MUNICÍPIO DE MORROS – MA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.929/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 10/09/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10929/2018
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Texto
Integral
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PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 12/04/19 CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO - Em: 12/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O RESPEITO ÀS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19
- Em: 15/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 143/2017 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA O INCISO II, E ALTERA O INCISO III DO ART 48 DA LEI NO 9.985, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 027/2018 PUBLICADO NO D.A. Nº 055 EM 17/04/2018
- Em: 17/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 118/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL.
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/07/16; À DDR EM 11/07/16. - Em: 11/07/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 103/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Glalbert Cutrim
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MSG Nº 061/16, PUBLICADO NO D.A. Nº 109 DE 02/08/16. - Em: 02/08/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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