|
Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A VALORIZAR CENTRO DE SOCIALIZAÇÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10425/2016 PUBLICADO NO DOE EM 01/04/2016 - Em: 01/04/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10425/2016
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL DO MARANHÃO – ISECM.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10424/2016 PUBLICADO NO DOE EM 01/04/2016 - Em: 01/04/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10424/2016
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 242/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DO INSTITUTO CONSTRUIR PRESIDENTE JUSCELINO E MUNIM E ELEIÇÃO DOS DIRIGENTES E DOS MENBROS DO CONSELHO DIRETOR. COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na lei nº 10360/2015 publicada em 18/11/2015. - Em: 18/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10360/2015
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (2):Primeira ... << 1 [2] >> ... Última
|
