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Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 95/2022 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 176/2022. DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 19/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/04/2022 EDIÇÃO 070 - Em: 27/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 72/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/22,DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO .
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 29/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/03/2022 EDIÇÃO 057 - Em: 31/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 28/2022 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZA-SE LOGO APÓS APRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/02/2022 EDIÇÃO 033 - Em: 22/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 24/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032 - Em: 15/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 471/2021 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 591/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Ricardo Rios
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 467/2021 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A FALTA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30/12/2021 CONFORME ATESTADO MÉDICO
Autor:
Ricardo Rios
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 421/2021 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PL 540 E 541/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/11/2021 EDIÇÃO 284 - Em: 18/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 332/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº423/21.
Autor:
Ricardo Rios
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/09/2021 EDIÇÃO 239 - Em: 03/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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