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REQ 131/2016 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM DATA E HORÁRIO A SER DESIGNADA PELA REFERIDA COMISSÃO, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O ELEVADO CUSTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS) COBRADO PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 11/04/2016 - Em: 03/05/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 14/2016 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA em 16/02/2016 - Em: 16/02/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 150/2015 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROVIDÊNCIAS CONCRETAS NO SENTIDO DE PROMOVER O PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE NATUREZA ESPECIFICA, PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA BUSCA POR UM MODELO DE GESTÃO ASSOCIADA QUE SE POSSA COMPROMETER DE FORMA REGIONALIZADA OS GESTORES MUNICIPAIS.
Autor:
Paulo Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS PROVIDÊNCIAS - EM 15/04/15. - Em: 15/04/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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