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Resultado da Pesquisa: 15 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 488/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação:
Promulgada pela Lei nº 11.143/19, publicada no D.O nº 208 de 31/10/2019
- Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11143/2019
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Texto
Integral
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PLO 336/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ÁGUA POTÁVEL FILTRADA EM LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E SHOPPING CENTERS.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.211, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUB. D.A. Nº 021 EM 19/02/2020
- Em: 19/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11211/2020
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Texto
Integral
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PLO 230/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA), VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (FEMINICÍDIO), INTOLERÂNCIA, DISCRIMINAÇÃO OU DO PRECONCEITO POR SEXO, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO (HOMOFOBIA).
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 182/2019 POR MATÉRIA CONEXA E ANÁLOGA.
- Em: 14/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 185/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ÁGUA E ESGOTOS DOS CONSUMIDORES ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 10/10/19 - Em: 10/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 164/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS NAS EMBARCAÇÕES AQUAVIÁRIAS, E A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE BORDO COM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação:
Promulgada pela Lei nº 11.148/19, publicada no D.O nº 212 de 06/11/2019.
- Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11148/2019
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Texto
Integral
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PLO 157/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS E CAPACITAÇÃO DE EDUCADORES NO ESTADO DA MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 622/2019 PUB. D.A. Nº 176 EM 06/11/19. À DDR EM 07/11/19
- Em: 07/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 155/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REPOUSO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 17/03/20. Á DDR P/ ARQUIVAR EM 22/09/20 - Em: 22/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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