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Resultado da Pesquisa: 14 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 18/2020 - Requerimento
REQUER INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DO TRANSPORTE PÚBLICO AQUAVIÁRIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RESPEITADO DA COLISÃO ENTRE DUAS EMBARCAÇÕES, NA MANHÃ DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 364,363,362 E 361/2020- GS1/DGM DE 14/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 622/2019 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 157/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/11/2019 - Em: 06/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 583/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 488/2019, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/10/2019 - Em: 22/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 361/2019 - Requerimento
REQUEIRO APLAUSOS, AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, AO SR. DIEGO GALDINO, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM SÃO LUÍS PARA DIVULGAÇÃO DA PRINCIPAL FESTA POPULAR DO ESTADO, O SÃO JOÃO DO MARANHÃO. A DECORAÇÃO COM MOSAICO DE BANDEIRINHAS JUNINAS NO CENTRO HISTÓRICO, TAMBÉM CONHECIDO COMO REVIVER, ATRAI MILHARES DE MORADORES, TURISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS AO LOCAL, AUMENTANDO O MOVIMENTO TURÍSTICO NA ÁREA, O FLUXO DE VISITAS AOS MUSEUS, E MELHORANDO A ECONOMIA LOCAL, GARANTINDO EMPREGO E RENDA AOS MARANHENSES. ALÉM DE TRABALHAR PELA ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM RAMPAS, BANHEIROS ADAPTADOS, INTÉRPRETES DE LIBRA, EM ARRAIAIS DE SÃO LUÍS, INOVANDO NESTA TEMPORADA JUNINA.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 969/2019 - GS1/DGM DE 01/07/2019 - Em: 26/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 318/2019 - Requerimento
ENCAMINHE AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SOB COMANDO DO MINISTRO PAULO GUEDES, UM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS PARA REFORMA DAS BARRAGENS NO MARANHÃO, CITADAS NO PLANO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA REABILITAÇÃO DE BARRAGENS DA UNIÃO (PLANERB), E CONFIRMADAS DURANTE REUNIÃO COM O DIRETOR GERAL DO DNOCS, ÂNGELO GUERRA, ATRAVÉS DE DOCUMENTO EM ANEXO A ESTE REQUERIMENTO. PORTANTO, SOLICITAMOS AS INFORMAÇÕES DOS TRÂMITES, PREVISÃO DE LIBERAÇÃO E QUALQUER ENTRAVE A RESPEITO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PREVISTOS PARA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS BARRAGENS DO BATATÃ, EM SÃO LUÍS, PERICUMÃ, EM PINHEIRO, E FLORES, EM JOSELÂNDIA (ANEXO), EM VISTA DAS ESTRUTURAS CITADAS SEREM CONSIDERADAS DE ALTO RISCO SEGUNDO AVALIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS E DE RISCO IMINENTE DE TRAGÉDIAS.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/06/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 904/2019 - GS1/DGM DE 17/06/2019 - Em: 18/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 136/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A FALTA, NA SESSÃO DO DIA 21/03/2019, EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DO MEU COMPARECIMENTO NESTA CASA, CONFORME SE VERIFICA NO ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO.
Autor:
THAIZA DE AGUIAR HORTEGAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/03/2019 - Em: 26/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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