|
Resultado da Pesquisa: 267 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 794/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: Á DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 08/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 793/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA, VISANDO VALORIZAR E BENEFICIAR ATLETAS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 217/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 059 DE 03/04/2024 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) - Em: 03/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 776/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 1.077/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 223 DE 19/12/2023 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 768/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NOS PERÍODOS DE EXTREMO CALOR, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO DE RECURSO EM 07/03/2024; À DDR EM 14/03/2024 - Em: 14/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 761/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DO CULTIVO DAS PLANTAS FITOTERÁPICAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 050 DE 19/03/2024 (RELATOR DEP. JOTA PINTO) - Em: 19/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 760/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 07/03/2024; À DDR EM 12/03/2024 - Em: 12/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 759/2023 - Projeto de Lei Ordinária
“INSTITUI A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÕES DE SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO, TELEFONIA E INTERNET, CASO OCORRA A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO IN LOCO.”
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 009/2024 DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 068 DE 16/04/2024 (RELATOR DEP. JÚLIO MENDONÇA) - Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 758/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PARA INDIVÍDUOS COM ESQUIZOFRENIA, NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 015/2024 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 047 DE 14/03/2024 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO) - Em: 14/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (34):Primeira ... << 1 [2] 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
