|
Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
|
PRE 37/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA O §1º-A, NO ART. 260 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE TENHA REDAÇÃO PERMITINDO EMENDA À PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL DURANTE O 1º OU 2º TURNOS DA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, DETERMINANDO O RETORNO DA PROPOSTA PARA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DE EMENDA SUBSCRITA POR 1/3 DOS PARLAMENTARES, E ESTABELECENDO PRAZO PARA ANÁLISE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 529/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 119 DE 04/07/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO)
- Em: 05/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 20/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO TREINADOR DE FUTEBOL MÁRCIO ANDRÉ CORREIA CANTANHEDE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 258/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 080 DE 04/05/2023 (RELATOR DEP. DAVI BRANDÃO)
- Em: 04/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 22/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA PAULA CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.106/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 162 DE 01/09/2022 - Em: 01/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 18/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO A PROFESSORA FRANCILDA FONSECA MACHADO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 255/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 099 DE 31/05/2022 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)
- Em: 31/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 7/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR KLAUBER DE ARAÚJO SOUZA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 078/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 20/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 6/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 18/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 39/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO MATEMÁTICO, ENGENHEIRO MECÂNICO E EMPRESÁRIO, JOÃO AFRO BARROS LEAL, NATURAL DO CEARÁ.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 007/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 025 DE 07/02/2022 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)
- Em: 07/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PRE 36/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ AO POLICIAL MILITAR O CABO LUÍS FLÁVIO BOGEA SERRA ARANHA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQUERIMENTO Nº 118/2024, DE AUTORIA DO DR. YGLÉSIO, APROVADO EM 03/04/2024 - Em: 03/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (6):Primeira ... << 1 [2] 3 4 5 6 >> ... Última
|
