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Resultado da Pesquisa: 107 matéria(s) encontrada(s).
REQ 312/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 017/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 1998, CRIANDO VEDAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA – FEPA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 22/09/2020  -  Em: 23/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 311/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO 012/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE REGULAMENTA O FUNDO ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER, NA FORMA PREVISTA NOS ARITGOS 51, 52 E 53 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 308/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 166/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO MARANHÃO, DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 134 EM 31/08/2020  -  Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 307/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 164/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ATOS DE RACISMO E LGBTIFOBIA PRATICADOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 134 EM 31/08/2020  -  Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 306/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 141/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 134 EM 31/08/2020  -  Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 304/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 664/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 303/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 663/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 302/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 651/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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