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Resultado da Pesquisa: 104 matéria(s) encontrada(s).
REQ 307/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 164/2020, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA ATOS DE RACISMO E LGBTIFOBIA PRATICADOS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 306/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 141/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO PELO PERÍODO EM QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA EPIDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 304/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 664/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE HOSPITALIZADOS, E DOS SEUS PAIS E ACOMPANHANTES, EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 303/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 663/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE E A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 302/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 651/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE A SÍNDROME DE RETT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 301/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 588/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE QUE MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MARANHÃO OFEREÇAM ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS PARA PRIMEIROS-SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 300/2020 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 538/2019, PROPOSTO POR MIM, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DE VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA OS VÍRUS DE GRIPE E HEPATITE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/09/2020  -  Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 297/2020 - Requerimento
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO 1038/2020, DE MINHA AUTORIA, PARA QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR VERSÃO MAIS ATUALIZADA E MELHORADA.
Autor: YGLESIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA
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