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Resultado da Pesquisa: 230 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 361/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20/2023, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR MÁRCIO ANDRÉ CORREIA CANTANHEDE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/11/2024 EDIÇÃO Nº 203 - Em: 06/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 360/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1/2024, DE MINHA AUTORIA, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO SENHOR JOSEMBERG AQUINO BARBOSA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/11/2024 EDIÇÃO Nº 203 - Em: 26/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 351/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 158, II E VII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA PROCURADORIA DA MULHER DESTA CASA NO EPISÓDIO ENVOLVENDO O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL MARCELO FERNANDES DOS SANTOS, REFERENTE ÀS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MARIA OSANA BATISTA MIRANDA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 344/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158, VII C/C ARTIGO 160, AMBOS
DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, ASSENTADO AINDA NA DICÇÃO DAS NORMAS PRESCRITAS NA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, ARTIGO 33, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJAM APRESENTADAS PELO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD,
Autor:
DR. YGLÉSIO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 343/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA
ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 226/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA BOMBEIROS CIVIS QUE ATUARAM NO COMBATE A
COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/10/2024 EDIÇÃO Nº 195 - Em: 26/11/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 235/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 342/2023, PROPOSTO POR MIM NO DIA 30 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O DIA 24 DE JUNHO COMO MARCO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA CRANIOSTENOSE.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO0 EM 20/06/2024 - Em: 24/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 233/2024 - Requerimento
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AGRONEGÓCIO NO ESTADO DO MARANHÃO PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO0 EM 20/06/2024 - Em: 24/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 201/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAMOS EXTERNAR “VOTOS DE APLAUSOS” AO SR. EUZÉBIO ALVES DA SILVA FILHO PELA NOBRE E HONROSA AÇÃO SOLIDARIA NO RESGATE DAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX VILELA EM 10/06/2024. - Em: 11/06/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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