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Resultado da Pesquisa: 132 matéria(s) encontrada(s).
MOC 98/2021 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO CONGRATULAÇÕES À DOUTORA CLÁUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES POR SE TORNAR A PRIMEIRA MULHER PROFESSORA TITULAR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 034/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 056 DE 29/03/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)   -  Em: 29/03/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 90/2021 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DANIEL BLUME ELEITO CONSELHEIRO FEDERAL PARA A GESTÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO NO PRÓXIMO TRIÊNIO COM 44,10%, TOTALIZANDO 4.384 VOTOS
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 938/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 302 DE 15/12/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)   -  Em: 15/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 89/2021 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A GUSTAVO MAMEDE E VANDIR BEZERRA JR., ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, SECRETÁRIO-GERAL E SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO PARA A GESTÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO NO PRÓXIMO TRIÊNIO COM 44,10%, TOTALIZANDO 4.384 VOTOS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 937/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 302 DE 15/12/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)   -  Em: 15/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 88/2021 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A KAIO VYCTOR SARAIVA, PRESIDENTE, E SUA VICE, TATIANA PEREIRA COSTA, ELEITOS PARA A GESTÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO MARANHÃO NO PRÓXIMO TRIÊNIO COM 44,10%, TOTALIZANDO 4.384 VOTOS.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 936/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 302 DE 15/12/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)   -  Em: 15/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 71/2021 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.148, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO PAULO ROMANO LOPES – COMPETENTE E RENOMADO ADVOGADO DESTE ESTADO QUE CONTRIBUIU SIGNIFICATIVAMENTE PARA DEFESA DE GRANDES CAUSAS
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 829/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 284 DE 17/11/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)   -  Em: 17/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 63/2021 - Moção
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA EM BOM JARDIM, PELA VALOROSA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E COMBATE À CORRUPÇÃO NAQUELE MUNICÍPIO.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM ÚNICO TURNO EM 17/12/2021  -  Em: 17/12/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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MOC 44/2021 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, AO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO (CIAPVI), A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO IDOSO DE SÃO LUÍS E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, PELA VALOROSA ATUAÇÃO FRENTE AO RESGATE DE UMA IDOSO DE 87 ANOS QUE SOFRIA MAUS TRATOS PELO FILHO, SEU CURADOR.
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando Encaminhamento da Proposição
Última Ação: APROVADA EM ÚNICO TURNO EM 07/10/2021  -  Em: 07/10/2021
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MOC 34/2021 - Moção
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Autor: DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 377/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 080 DE 11/05/2021 (RELATOR DEP. ADELMO SOARES)  -  Em: 11/05/2021
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