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Resultado da Pesquisa: 155 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 162/2012 - Requerimento
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO COMPETENTE, EM DATA A SER PREVIAMENTE DEFINIDA, PARA DISCUTIR O PROBLEMA DE POLUIÇÃO DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. - Em: 09/05/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 139/2012 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA, ÁGUA SUBTERRÂNEA: UM PATRIMÔNIO AMEAÇADO, DIA 30 DE MAIO DO ANO EM CURSO, ÀS 15 HORAS, NO PLENARINHO DESTA CASA.
Autores:
Eliziane Pereira Gama
Othelino Neto
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. - Em: 24/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 138/2012 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DIA 24 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, SOBRE OS DEZ(10) ANOS DA LEI Nº 10.436, QUE DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRAS DE SINAIS.
Autores:
Eliziane Pereira Gama
Othelino Neto
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EDUARDO BRAIDE, JOTA PINTO E NETO EVANGELISTA. (A PRESIDÊNCIA DETERMINOU O AGENDAMENTO DA REFERIDA AUDIÊNCIA, EM DATA A SER CONFIRMADA CONFORME CALENDÁRIO DISPONÍVEL, CONSIDERANDO QUE A DATA SOLICITADA NÃO SERÁ POSSÍVEL). - Em: 24/04/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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