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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 130/2021 - Projeto de Lei Ordinária
PLO- DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUANTITATIVO MÍNIMO PARA COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 084/2021 PUB. D.A. Nº 219 DE 05/08/2021
- Em: 05/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária
PLO- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ESTADO
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 27/03/2023
- Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária
PLO - UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL - LAR DE NOE
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 416/2021 APROVADO EM 10/11/2021. À DDR EM 11/11/2021
- Em: 11/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DINDAS FORMIGUINHA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR PELO REQ. Nº 415/2021, APROVADO EM 10/11/2021. À DDR EM 11/11/2021
- Em: 11/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 27/03/2023 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NOS AMBIENTES EDUCACIONAIS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/06/2021. À DDR EM 10/06/2021. - Em: 10/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 69/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO À SAÚDE
MENTAL NOS AMBIENTES
PENITENCIÁRIOS CONSTRUÍDOS E
MANTIDOS PELO ESTADO DO
MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 126/2021 PUB. D.A. Nº 304 DE 17/12/2021. - Em: 17/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA À PESSOA QUE SE SOBREPUSER NA ORDEM DEFINIDA PARA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DEFINIDOS A PARTIR DO PLANO DE NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA À COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 042/2021 PUB. D.A. Nº 077 DE 06/05/2021.
- Em: 06/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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