|
Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 11.136, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DO LIXO ZERO”, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.459/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 04/05/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11459/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, COM A TRANSPARÊNCIA, NA INTERNET, DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 052/2021 PUB. D.A. Nº 085 DE 18/05/2021.
- Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MENORES DE IDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS, ARTIGOS LITERÁRIOS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS, DIGITAIS OU EM ÁUDIO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 27/04/21. À DDR EM 27/04/21. - Em: 27/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PÊNIS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.490/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 01/06/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11490/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS ÓRFÃOS E ABRIGADOS EGRESSOS DE ORFANATO OU INSTITUIÇÃO COLETIVA PÚBLICA OU PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, PÚBLICOS OU SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.482/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 21/05/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11482/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ROTULAGEM DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 13/12/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 363/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS EXCLUSIVAMENTE MEDICINAIS, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS QUE TENHAM NA SUA FORMULAÇÃO SUBSTÂNCIAS COMO O CANABIDIOL (CBD) E/OU TETHRAHIDROCANABINOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAIS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 360/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI Nº. 11.270 DE 1º DE JUNHO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A EXTENSÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DAS LIMITAÇÕES DE ADMISSÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 173 DE 27 DE MAIO DE 2020.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.424/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 22/03/2021 - Em: 14/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11424/2021
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (34):Primeira ... << 16 17 18 19 20 [21] 22 23 24 25 26 >> ... Última
|
